A 25 de Abril de 1974 eram poucos os partidos e organizações políticas que tinham conseguido sobreviver nas duras condições da clandestinidade. Além do PCP, do recém-fundado PS e do MDP/CDE, e da limitada atividade política das organizações de extrema-esquerda, só um partido dominava a cena política – o partido do Regime, a Acção Nacional Popular.

As possibilidades abertas pelo golpe dos Capitães estão patentes no imediato regresso dos exilados políticos e nas primeiras manifestações públicas em liberdade. A imagem de Álvaro Cunhal e Mário Soares, encabeçando a multitudinária manifestação que percorre as ruas de Lisboa, no dia 1 de Maio de 1974, consagra a saída da clandestinidade dos partidos. Dias depois, com o convite à participação no I Governo Provisório, chega o reconhecimento e a confirmação da sua representatividade. Finalmente, a partir de Maio, assiste-se à sua diversificação – muito antes da sua legalização formal, organizam-se dezenas de partidos políticos cujas siglas invadem as paredes de todo o país. Em finais de 1974 existiam já cerca de 25 partidos, apesar de nem todos cumprirem o requisito legal de dispor de mais de 5 mil filiados maiores de idade, residentes no Continente e em pleno gozo dos seus direitos políticos e civis.

A partir de Outubro de 1974, os principais partidos políticos procuram definir-se programaticamente, promovendo, no último trimestre de 1974, os seus primeiros congressos nacionais. O primeiro a fazê-lo foi o PCP que, a 20 de Outubro, realiza o seu no VII Congresso (extraordinário), o primeiro na legalidade; o programa do partido sofreu algumas alterações, sendo dele retirado a expressão “ditadura do proletariado”. Cerca de um mês depois, a 23 de Novembro, também em Lisboa, o PPD promoveu o seu primeiro congresso, em que são aprovados o seu programa e estatutos e são eleitos os órgãos dirigentes. Finalmente, a 13-14 de Dezembro, teve lugar o segundo congresso do Partido Socialista, o primeiro na legalidade, marcado por uma dura e renhida disputa pela liderança e pela “cisão Manuel Serra”.

Apesar destas provas de vitalidade, e do impacto destas realizações, o peso do MFA na revolução acentua-se no início de 1975 e, sobretudo, depois da constituição do Conselho da Revolução. É necessário esperar pela realização das eleições para a Assembleia Constituinte para assistir a uma substancial alteração do comportamento dos partidos e das forças políticas. A imagem de uma subordinação ao poder militar, que marcara os primeiros meses, desaparece. Cada vez mais, partidos como o PS ou o PPD, acentuam a sua individualidade e exigem um lugar próprio e ativo na condução do processo, pondo em causa o peso da legitimidade revolucionária e o “vanguardismo militar”, então em ascensão.

Os sinais desta nova realidade sucedem-se, nomeadamente no âmbito dos incidentes que rodearam as celebrações do 1.º de Maio de 1975, do Caso República ou do Caso Renascença, culminando, em inícios de Junho de 1975, na demissão dos ministros socialistas e popular-democratas que integravam o IV Governo provisório.

Finalmente, em 19 de Julho de 1975, na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, e perante cerca de 100 mil pessoas presentes no comício convocado pelo Partido Socialista, Mário Soares exige a demissão do primeiro-ministro Vasco Gonçalves e ameaça: “o PS pode paralisar o País”.

Este discurso, juntamente com o Documento dos Nove, consubstancia um dos momentos mais determinantes do Verão Quente de 1975. A imagem de umas forças político-partidárias numa posição de subalternização em relação às forças político-militares dissipa-se em definitivo. Em apenas um ano, a situação alterara-se radicalmente.

Aniceto Afonso
Carlos Matos Gomes
Maria Inácia Rezola